Com PPPs, Rio de Janeiro avança em projetos urbanos no conceito de cidades inteligentes

Com PPPs, Rio de Janeiro avança em projetos urbanos no conceito de cidades inteligentes

O Rio de Janeiro foi considerada a cidade mais inteligente no ranking Connected Smart Cities, elaborado pela Sator em parceria estratégica com a Urban Systems na análise de mais de 700 municípios. A capital fluminense teve principalmente a seu favor pontos como economia, tecnologia e inovação e garantiu ainda boa colocação em mais cinco dos 11 indicadores.No total, obteve 29,9 pontos de 63. Boa parte do seu desempenho está ligado ao aproveitamento dado pela Prefeitura aos PPPs (Parceria Público Privado), principalmente no desenvolvimento e implantação de seu maior projeto, o Porto Maravilha. Sede das Olímpiadas 2016, também transferiu o custo para a iniciativa privada de 57% de tudo que está sendo construído para garantir os jogos no próximo ano.

As PPPs estão sendo executadas no Rio de Janeiro desde 2009. Segundo Jorge Arraes, secretário de Projetos Estratégicos e Concessões de Serviços Públicos e Parcerias Público-Privada da Companhia de Desenvolvimento Urbano da Região do Porto (CDURP), essa foi considerada a melhor forma de acelerar a entrega de projetos para a sociedade. Para isso, foram tomadas algumas medidas. A primeira delas foi a elaboração de uma lei municipal das PPPs que é praticamente um espelho do arcabouço legal dessa área estabelecido pelo governo federal com algumas especificidades mais locais.

Além disso, foi montada uma equipe para liderar essas iniciativas que também se encarregou de parcerias estratégicas, como a realizada com o Banco Mundial na oferta de diretrizes e manuais para avançar nos projetos desse formato. Na última etapa, foi criado um comitê gestor de PPPs. Como alternativa de veículo financeiro, o governo optou pelos fundos imobiliários. “Com isso obtivemos mais velocidade, blindagem política e utilizamos como lastro os ativos imobiliários da cidade”, afirmou o executivo.

O Porto Maravilha é o maior cartão postal do governo municipal quando se trata do avanço nas parcerias público-privadas. Tanto que o empreendimento mereceu a criação da CDURP. Até hoje é considerado o maior investimento nessa parceria entre a área pública e privada, com recursos totais previstos de R$ 7,1 bilhões. Para chegar aos R$ 10,1 bilhões de valores aplicados em projetos do governo, soma-se a isso R$ 1,4 bilhão do Parque Olímpico e R$ 1,1 bilhão do VLT (Veículo Leve sobre Trilhos).

Para liderar no indicador de economia, o ranking levou em consideração que a cidade do Rio de Janeiro subiu três níveis nas escalas internacionais de rating, atribuídas pelas agências Fitch, Moody´s e Standard & Poors desde 2008. Para Pedro Paulo Teixeira, secretário de Coordenação de Governo da Prefeitura do Rio de Janeiro, a liderança em Tecnologia e Inovação tem como principal exemplo o Data.Rio, implantado para atender à legislação federal de Dados Abertos, e também o Carioca Digital, que dá acesso a serviços e informações a partir do CPF do cidadão.

O ranking Connected Smart Cities foi dividido em três categorias: geral; por faixa populacional e pelos setores abordados, que são energia, saúde, educação, segurança, empreendedorismo, mobilidade, tecnologia e inovação, economia, qualidade de vida e governança. São Paulo, a segunda colocada no ranking, liderou na categoria mobilidade. Belo Horizonte, terceiro lugar, teve seu ponto forte em meio ambiente. Brasília foi a líder em empreendedorismo, Maringá ficou à frente em Urbanismo, assim como Curitiba em governança. Segurança deu a primeira colocação para São Caetano, Educação para Florianópolis, Saúde para Vitória, e energia para Pirassununga.

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